Informações complementares:
Produto destinados para uso e aplicações exclusivamente industrial não abarcados pelo ST conforme PROT. ICMS 41/08 e 49/09 R DEC. NORM,. CAT 03/08.
Documento emitido por EPP optante pelo simples nacional. Não gera Direto à crédito fiscal de ICMS. Permite o aproveitamento do crédito de ICMS correspondente à alíquota de 2,83% nos termos do ART. 23 da LC 123/2006.
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| Subtotal | R$8,00 | |||
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| Total | R$58,00 | |||